Empresa que extraviou CTPS vai indenizar trabalhador

Condenação foi fixada no valor de R$ 10 mil; Sem ter os registros de contratos anteriores, não conseguiu efetivar sua aposentadoria

Recurso de revista. Vínculo de emprego.

Processo trabalhista.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Reconhecimento de vínculo de emprego.

Trabalho intelectual, que se caracteriza por subordinação subjetiva menos intensa, porém enquadrando-se no moderno e atualizado conceito de subordinação.

Recurso de revista. Indenização. Curso pela internet.

Bancário. Horas extras. Cargo de confiança.

Jogador de futebol não pode receber dupla indenização

A decisão do colegiado de negar provimento ao recurso de revista do atleta foi unânime e baseada em voto da ministra Dora Maria da Costa.

Professora gaúcha receberá diferenças salariais por redução de carga horária

Professora gaúcha não terá adicional de 20% para atividades extracurriculares, mas receberá as diferenças pela redução de carga horária que implicaram diminuição de salário, pois convenções coletivas continham disposições específicas quanto a isso.

Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória

Contribuição sindical compulsória

TST garante adicional de periculosidade a técnico de raio-X

TST esclarece regras para o interrogatório das partes

Horas extraordinárias. Intervalo intrajornada. Jornada normal de seis horas. Prorrogação.

Professor. Horas extras. Atividade extraclasse.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Professor.

Recurso de revista. Calçados Azaléia S.A. Férias. Fracionamento. Pagamento em dobro e abono de 1/3.

7 principais dúvidas trabalhistas que os colaboradores têm em seu ambiente de trabalho

Saiba quais são as principais dúvidas dos colaboradores em relação aos seus direitos e as respostas para estas questões.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução de sentença. Correção monetária. Época própria.

Execução de sentença. Correção monetária. Época própria.

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional. Inocorrência.

Nulidade do julgado. negativa de prestação jurisdicional.

Norma coletiva que ampliou tempo sem remuneração para troca de uniformes é invalidada

Para a 3ª Turma, o limite de 10 minutos diários não pode ser flexibilizado

Estabilidade Provisória. Doença Ocupacional

Dano Moral. Quantum Indenizatório.

Indenização pelos gastos com maquiagem. Indenização pelos gastos com uniforme (sapatos).

Tempo gasto com a troca de uniforme.

Horas extras. Cargo de confiança. Bancário.

Embargos de declaração. Omissão. Acolhimento.